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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Deflagrada em 29 de novembro pela força-tarefa de combate à corrupção na saúde do Ministério
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:43
Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
os entes federados para estabelecer medidas de prevenção e combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:03
Segurança pública pode ter reforço no Orçamento de 2011
Relatório setorial de Justiça e Defesa destina R$ 2,7 bi a programas de combate à violência, como o Pronasci e o Susp
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30
Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano
O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:21
Em audiência na Câmara dos Deputados, juiz Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado
Juiz da Lava Jato participou de audiência sobre combate à corrupção. Para ele, foro fere a ideia de que todos devem ser tratados como iguais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:15
TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba
Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:20
Estatuto da Advocacia avança no combate à criminalização da advocacia
Agora, a pena prevista para esse crime passou de três meses a um ano para dois anos a quatro anos de detenção.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:24
Biometria Comportamental no combate a fraude de roubo de dispositivo
Por Cassiano Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:16
Califórnia aprova lei rígida de combate ao efeito estufa
Com a decisão, o Estado torna-se o primeiro dos Estados Unidos a impor uma barreira à emissão de dióxido de carbono e outros gases.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto de 4 de junho de 2010.
Uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos II e VI, alínea "a", da Constituição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:00
Lei que cria sistema de combate à tortura é elogiada
Comitê Nacional fica responsável pela coleta de informações, elaboração de políticas públicas, acompanhamento de propostas legislativas e das políticas elaboradas pelos municípios, estados e Distrito Federal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:26
Justiça de Ipuã inova no combate à violência doméstica
O Poder Judiciário da comarca de Ipuã criou um novo procedimento de proteção à mulher e agilização do processo que apura violência doméstica.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
A ineficácia no combate às pirâmides financeiras: um panorama crítico
Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:42
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:13